Detalhes do Curso/Evento

R$ 240,00
Qual o legado das Leis de Nuremberg? E o que isso tem a ver com judeus brasileiros no século 21? Ao longo dos 4 encontros, faremos um recorrido pelo desenvolvimento da legislação internacional e das legislações nacionais de países como Brasil, Argentina e Israel a partir do legado das Leis de Nuremberg. No percurso, veremos sua influência desde a ascensão do nazismo ao poder, o planejamento da Shoá e a decisão tomada pelos Aliados para julgar os criminosos nazistas e colaboracionistas; além da criação de instâncias, como a Corte Penal Internacional, para fazer frente aos crimes transnacionais, como o terrorismo internacional e o antissemitismo. Finalmente, em face aos atentados terroristas perpetrados contra a Embaixada de Israel e a AMIA na Argentina, analisaremos as limitações jurídicas dos países latino-americanos para julgar terroristas, e proporemos estratégias de enfrentamento legal.

Dia da semana e horário
Segundas-feiras, 19h30 

Dinâmica do curso
Aulas interativas on-line, ao vivo com o professor

Título e resumo de cada aula

Dia 09 de outubro | Aula 1 | Das Leis de Nüremberg à América Latina | Uma breve introdução da concepção das leis de Nüremberg, suas apropriações pelo regime nazista e a importância da Conferência de Chapultepec como pioneira na pavimentação de vias para os direitos humanos.

Dia 16 de outubro | Aula 02 | A criação do Estado de Israel, a captura e o julgamento de Eichmann em Israel | A lei de perseguição a criminosos nazistas refugiados em diferentes países latino-americanos y outras regiões do mundo.

Dia 23 de outubro | Aula 03 | A luta permanente contra o antissemitismo e o terrorismo internacional e inserção de grupos terroristas na América Latina | Associação de grupos internacionais com organizações criminosas locais. Lavagem de dinheiro e tráfico de armas. A Tríplice Fronceira: Argentina, Brasil e Paraguai.

Dia 30 de outubro | Aula 04 | Aula 4 | Os atentados terroristas contra a Embaixada de Israel e a sede da AMIA/DAIA | A dificuldade para julgar os supostos autores, cuja legislação atenta contra o estado de direito e ampara a impunidade. O caso do atentado no Panamá.

Política de descontos
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*Descontos não acumulativos.

Sobre o Professor
Dr. Franco M. Fiumara
  • Juiz Criminal; Doutor em Ciências Jurídicas; Doutor em Ciência Política; Universidade de Pós-Graduação de Bari (Itália);
  • Acadêmico e professor visitante do Yad Vashem (Israel); Decorado como Ufficiale della Ordine della Stella d`Italia;
  • Professor Distinto da Universidade Aldo Moro de Bari, Itália;
  • Conselheiro Ad Honorem da Faculdade Interamericana de Contencioso A.C. (Universidade Interamericana Barra de Abogados-México);
  • Cursos em França, Polónia, Alemanha; Cidadão e ilustre convidado de diversas cidades argentinas; Bolsista do programa Personnalité d´avenir (França);
  • Professor de graduação e pós-graduação, Pesquisador e Conselheiro da UNLaM;
  • Palestrante internacional, com inúmeras publicações de artigos e livros, entre os mais destacados, "Educação e Justiça como métodos de prevenção do genocídio (Shoà e genocídios dos séculos XX e XXI)", "O voto do cidadão italiano no exterior", "Rússia , turismo temático”;
  • Aulas de “Direito Processual Penal” e coautor de “Fascismo y Ustashas. Política de terror” e “Recomeçar”.